MPB e Axé
18/10/2023 · Atualizado há 3 anos

Chico Buarque ganha processo milionário por direitos autorais

Processo corre desde 2016 e envolve três editorias

Por Billboard Brasil · Em São Paulo

Chico Buarque ganha processo milionário (Foto: Reprodução/Instagram)

Chico Buarque deve receber uma indenização de R$ 4 milhões por direitos autorais. Três editoras estão envolvidas no processo: Três Marias Editora Musical, Editora Musical Arlequim e Trevo Editora Musical.

O processo é de 2016, e o cantor buscava recuperar o direito de composições feitas entre os anos 1966 e 1969, além de outras de 1978. A decisão também leva em conta um contrato realizado em 2007, com término previsto em 2012. As informações são do portal Migalhas.

O processo correu na 21ª vara Cível de São Paulo, e a sentença foi assinada pela juíza Lívia Martins Trindade Prado. Ela observou que as editoras não repassaram verbas para Chico, além de não pagarem pelo uso de obras do artista após o fim do contrato.

O despacho foi expedido nesta quarta-feira (18), e determina um prazo de 15 dias para que as empresas paguem a indenização ao ícone da MPB e à empresa Marola Edições, que pertence a Chico.

A informação foi confirmada pelo Estadão, que teve acesso à sentença. O valor do processo foi antecipado pelo colunista Robson Benin, da Veja.