Juiz rejeita processo contra Lizzo por discriminação: ‘Nenhuma lei foi violada’

Um juiz federal rejeitou uma ação judicial por assédio e discriminação movida pela ex-figurinista da turnê de Lizzo, descartando as acusações de que ela teria enfrentado “comentários racistas e gordofóbicos”.

Asha Daniels entrou com o processo em 2023, logo após Lizzo ter sido alvo de uma ação semelhante movida por três de suas dançarinas. Ela alegou ter sofrido assédio sexual e discriminação racial, de gênero e por deficiência durante a etapa europeia da turnê “Special Tour” de Lizzo.

No entanto, a própria Lizzo foi excluída do processo em 2024 e, na terça-feira (1º de setembro), um juiz encerrou a ação judicial por completo. Em uma decisão obtida e noticiada primeiramente pela Billboard, o juiz Fernando Aenlle-Rocha determinou que Daniels não conseguiu provar, ao longo de anos de litígio, que a empresa de Lizzo, a Big Grrrl Touring, havia de fato violado qualquer lei.

A autora da ação havia apontado “gestos obscenos” e piadas de cunho sexual feitas por um colega de trabalho — que gostava de “doces em formato de pênis” — como evidência de um ambiente de trabalho hostil para mulheres. Contudo, o juiz afirmou que tais incidentes foram isolados e não direcionados a ela.

“A autora não identificou qualquer conduta… que demonstrasse hostilidade geral contra mulheres no ambiente de trabalho ou tratamento desigual entre homens e mulheres”, escreveu o juiz Aenlle-Rocha. “Essa suposta conduta e esses supostos incidentes, embora inapropriados e antiprofissionais, enquadram-se no que a Suprema Corte considerou ser… parte das tribulações comuns do ambiente de trabalho.”

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O juiz também rejeitou as acusações de preconceito racial feitas por Daniels, incluindo a alegação de que sua chefe, Amanda Nomura, teria usado termos racistas no local de trabalho: “Não há evidências”, disse o juiz, “que sugiram que Nomura tenha proferido qualquer termo racista ou se referido a qualquer pessoa negra específica — ou a pessoas negras em geral — utilizando linguagem racialmente ofensiva”.

Em um comunicado à Billboard, a advogada de Lizzo, Melissa Y. Glass, classificou a decisão como uma “vitória total para Lizzo” em uma ação judicial “absurda”:

“Nunca houve qualquer fundamento para a Sra. Daniels processar Lizzo, sua empresa de turnês, seu gerente de turnê ou sua gerente de figurino. De fato, o processo contra Lizzo foi arquivado em dezembro de 2024. Estamos analisando todas as vias possíveis para garantir os direitos de nossas clientes após essa grande vitória”.

Ron Zambrano, advogado principal de Daniels, disse que ele e sua cliente ficaram “decepcionados” com uma decisão que “avaliou de forma inadequada provas” que deveriam ter sido submetidas a um julgamento com júri:

“Em nossa opinião, a decisão parece minimizar as evidências de um ambiente de trabalho com conotação sexual ao analisar os incidentes de maneira muito restrita… em vez de considerar seu impacto cumulativo”, disse Zambrano.

“Discordamos respeitosamente da abordagem do tribunal e estamos avaliando os próximos passos adequados.”

O mundo da música ficou chocado em 2023 quando Lizzo foi processada por três ex-dançarinas que alegaram ter sofrido assédio sexual, humilhação por causa do peso e discriminação. Semanas depois, Daniels entrou com sua própria ação fazendo acusações semelhantes, incluindo a de ter sido alvo de “comentários racistas e gordofóbicos” e de ter sofrido assédio no local de trabalho.

Em 2024, o juiz Aenlle-Rocha decidiu que a própria Lizzo não poderia ser processada pessoalmente no caso. E, no ano passado, os advogados da estrela exigiram que as acusações contra a Big Grrrl Touring também fossem rejeitadas, argumentando que não haviam surgido provas ou depoimentos que sustentassem as alegações.

“Daniels não é vítima de discriminação ou assédio, mas sim uma ex-funcionária insatisfeita, com ego inflado, vinganças pessoais… e uma sede insaciável de publicidade gratuita”, escreveu o advogado Marty Singer na época. “Seu processo infundado faz pouco caso das verdadeiras vítimas e das leis criadas para protegê-las.”

Na terça-feira (1º de setembro), o juiz Aenlle-Rocha atendeu a esse pedido, concedendo à empresa de Lizzo uma decisão favorável por meio de julgamento sumário e rejeitando integralmente o processo de Daniels.

Entre outras conclusões, o juiz rejeitou as acusações de que a empresa teria violado a lei quando Nomura supostamente lhe disse que Lizzo usava termos racistas para descrever outras artistas negras, como Beyoncé e Megan Thee Stallion.

“Mesmo quando analisada sob a ótica mais favorável à autora, nenhum [juiz ou júri] razoável poderia concluir que a suposta declaração de Nomura — de que Lizzo, uma mulher negra, usou termos racistas não especificados ao se referir a outras cantoras negras famosas — configurava um ambiente de trabalho objetivamente hostil em termos raciais”, escreveu o juiz.

A decisão encerra o processo de Daniels, mas a ação judicial separada movida pelas três dançarinas continua em tramitação.

O juiz responsável pelo caso rejeitou algumas das alegações em 2024, mas permitiu que muitas outras seguissem para julgamento. Os advogados de Lizzo estão recorrendo dessa decisão, alertando que o processo poderia restringir seu “direito, garantido pela Primeira Emenda, de apresentar sua música e defender a positividade corporal”.

[Este conteúdo foi traduzido e adaptado da Billboard. Leia o texto original, em inglês, aqui].

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