Marília Mendonça
13/12/2025 · Atualizado há 10 meses

Entenda o Projeto de Lei Marília Mendonça

PL busca reconhecer a música caipira e sertaneja como parte da cultura nacional

Por Billboard Brasil

Marília Mendonça, eterna! (Globo/ Nélio Rodrigues)

Depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei Marília Mendonça foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (12). O próximo passo é o Senado, onde passará por votação e, se acatado, passará a valer a partir da publicação.

Proposta

Apresentado em novembro de 2023 pela deputada federal Flávia Morais, o texto do Projeto de Lei 5.808/23, que leva o nome de Marília Mendonça, busca reconhecer oficialmente a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional.

De acordo com a proposta, a aprovação é necessária para garantir a preservação dessa sonoridade e para assegurar que essa “tradição musical continue a enriquecer a diversidade cultural do Brasil”.

A justificativa diz que a música é uma expressão cultural fundamental na formação de identidade de um povo e na preservação de suas histórias, refletindo a vida e os valores do brasileiro que vive no interior do país.

O PL também cita a necessidade de incentivar o ensino de viola caipira para dar continuidade à tradição musical sertaneja, pois promover o instrumento característico desse gênero musical é contribuir para transmitir o conhecimento e as técnicas de sua prática.

Além de uma homenagem a Marília Mendonça, o texto revela que a cantora teve papel importante na promoção dessa sonoridade ao longo de sua carreira.

Marília Mendonça faleceu em 5 de novembro de 2021 e deixou um grande legado na música sertaneja.

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