Sam Smith e Normani vão a júri por suposto plágio em ‘Dancing With a Stranger’

Um juiz determinou que Sam Smith e Normani enfrentem um julgamento com júri devido a acusações de que plagiaram elementos-chave de seu sucesso de 2019, “Dancing With a Stranger”, a partir de uma faixa anterior.

Em uma decisão proferida na terça-feira (22), o juiz Wesley L. Hsu recusou-se a encerrar o processo de direitos autorais — que já se arrasta há algum tempo — no qual se alega que a música de sucesso copiou uma faixa de 2015 de mesmo nome, composta por um artista chamado Jordan Vincent.

Sam Smith e Normani afirmam que jamais ouviram a música anterior e que a semelhança entre as faixas é coincidência — uma defesa jurídica conhecida como “criação independente”. No entanto, o juiz declarou que seria necessário um julgamento completo para decidir essa questão complexa de direitos autorais.

“O tribunal entende que a questão da criação independente deve ser decidida pelo júri”, afirmou o juiz Hsu na decisão, obtida e noticiada primeiramente pela Billboard.

A decisão abre caminho para um raro julgamento com júri em um processo de plágio envolvendo um grande sucesso do pop. Casos desse tipo são frequentes, mas muitas vezes terminam em acordo antes do julgamento — como ocorreu no caso de grande repercussão contra Taylor Swift por “Shake It Off” — ou são rejeitados pelo tribunal, como aconteceu com o processo contra Dua Lipa por “Levitating”.

Ouça Sam Smith e Normani

A menos que haja um acordo, Sam Smith e Normani enfrentarão agora um embate judicial que promete atrair muita atenção — lembrando o julgamento bem-sucedido de Ed Sheeran, acusado de plagiar “Thinking Out Loud”, ou a tentativa frustrada de Pharrell Williams e Robin Thicke de rebater as acusações de plágio em “Blurred Lines”.

Os advogados de ambas as partes não responderam de imediato aos pedidos de comentário da Billboard.

Lançada em 2019, “Dancing with a Stranger” alcançou a 7ª posição na parada Billboard Hot 100, tornando-se um dos maiores sucessos de Smith e a melhor colocação de Normani na parada. A música, que integra o terceiro álbum de estúdio de Sam Smith, “Love Goes”, permaneceu na parada por um total de 45 semanas.

Em março de 2022, os artistas foram processados ​​por Jordan Vincent, Christopher Miranda e Rosco Banlaoi, que alegaram que o sucesso de 2019 era “impressionantemente semelhante” à música deles, intitulada “Dancing” — e que não restava “qualquer dúvida razoável” de que a canção deles havia sido copiada.

Um ano depois, o caso foi rejeitado pelo juiz Hsu, que decidiu que as duas músicas não eram suficientemente semelhantes para configurar violação de direitos autorais.

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No entanto, o processo foi retomado no ano passado por um tribunal federal de apelações, que considerou que as músicas eram, no mínimo, parecidas o suficiente para permitir que Vincent, Miranda e Banlao dessem continuidade à ação judicial.

Após mais trâmites processuais, os autores da ação acabaram admitindo que não havia provas de que qualquer pessoa envolvida na criação do sucesso tivesse ouvido a música anterior. Esse foi um revés significativo, pois significava que eles eram legalmente obrigados a provar que a faixa de Sam Smith era “impressionantemente semelhante” à deles — ou seja, tão parecida que a cópia seria a única explicação lógica.

Smith e Normani argumentaram que Vincent, Miranda e Banlao não conseguiriam fazer isso e pediram a rejeição do caso. Contudo, em sua decisão de terça-feira, o juiz Hsu afirmou que um júri poderia discordar: “As duas músicas devem ser apresentadas a um júri”, escreveu o magistrado na decisão.

As estrelas também haviam argumentado que o caso apresentava um outro “defeito fatal”: o fato de a música anterior ter utilizado, na verdade, samples de duas faixas mais antigas sem licenciamento, o que significava que seus criadores não detinham os direitos autorais sobre esses trechos. No entanto, em sua decisão, o juiz Hsu afirmou que Smith e Normani não conseguiram comprovar esse argumento.

“Os samples são difíceis de identificar ou mesmo de ouvir na música dos autores devido ao volume baixo”, disse o juiz. “Consequentemente, o público médio poderia muito bem não reconhecer a apropriação das músicas amostradas ao ouvir a canção dos autores.”

Em termos técnicos, a decisão negou um pedido de Smith e Normani para um julgamento sumário — uma decisão que encerra o processo sem a realização de um julgamento completo. Após essa decisão, o juiz agora agendará um julgamento com júri para os próximos meses, a fim de decidir o caso.

[Este conteúdo foi traduzido e adaptado da Billboard. Leia o texto original, em inglês, aqui].