Spotify sairá do Uruguai após nova lei de direitos autorais

Em nota, empresa criticou consequências da legislação

Por Billboard Brasil · Em São Paulo

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aqui a legenda que vai na materia em si de baixo da imagem

O Spotify vai encerrar seu serviço no Uruguai após a aprovação de um projeto de lei de direitos autorais musicais. A proposta exige uma “remuneração justa e equitativa” para autores, compositores, artistas, diretores e roteiristas.

Em resposta, o Spotify publicou um comunicado reprovando as consequências que serão causadas pela nova lei uruguaia.

Segundo o texto, caso não haja alterações na lei, a plataforma de streaming “infelizmente começará a encerrar seu serviço no Uruguai a partir de 1º de janeiro de 2024” e cessará suas atividades no mercado em fevereiro de 2024.

Segundo o artigo 284, a internet e as redes sociais devem ser incluídas “como formatos nos quais, se uma música for reproduzida, o artista tem direito a remuneração”.

Nesse caso, há destaque caso um link para uma música for compartilhado online.

Já o artigo 285 irá incorporar à lei de direitos autorais o “direito a uma remuneração justa e equitativa”. Isso inclui “acordos firmados por autores, compositores, artistas, diretores e roteiristas”.

A plataforma afirmou ter contribuído para um crescimento de 20% na indústria musical do Uruguai em 2022. Naquele ano, a nação sul-americana foi o 53º maior mercado musical.