Lady Gaga pede reembolso de US$ 250 mil após vencer ação por álbum ‘Mayhem’

Lady Gaga quer ser reembolsada em quase US$ 250 mil pelas despesas jurídicas que teve para vencer uma ação judicial; o processo alegava que seu álbum “Mayhem” infringia a marca de pranchas de surfe Mayhem — e ela classificou o caso como uma “manobra publicitária” destinada a “extrair” dinheiro dela.

A Lost Surfboards processou a estrela (Stefani Germanotta) no ano passado, alegando que as pessoas, ao verem o nome do álbum, pensariam que ele era, de alguma forma, endossado pela empresa de surfe. No entanto, o caso foi rejeitado no mês passado por um juiz federal, que afirmou não haver probabilidade de tal confusão por parte dos consumidores.

Em uma petição contundente apresentada na sexta-feira, os advogados de Gaga afirmam que a estrela não deveria ser obrigada a pagar os elevados custos jurídicos (US$ 232.484) que acumulou para vencer a causa. Eles alegam que o processo “nunca foi legítimo”, mas sim uma tentativa indevida de “capitalizar sobre a fama e a popularidade de Lady Gaga”, processando-a pelo uso de “uma palavra comum do dicionário”.

“Não se deve permitir que uma parte litigante utilize os tribunais federais para promover uma manobra publicitária disfarçada de ação judicial contra uma artista de grande destaque”, escreveu o advogado de Gaga, Orin Snyder, no documento obtido e divulgado inicialmente pela Billboard.

“Também não se deve permitir o uso da máquina judiciária como ferramenta para forçar um acordo que não se justifica pelo mérito da causa. Este processo foi ambas as coisas.”

A Lost sofreu uma grande derrota inicial quando o juiz decidiu que era improvável que a empresa vencesse a causa e rejeitou uma liminar que obrigaria Gaga a parar imediatamente de usar o nome em seu álbum e em sua turnê. Mas, em vez de recuar, os advogados de Gaga afirmam que a Lost “dobrou a aposta” e “manteve a posição”, forçando mais nove meses de um litígio dispendioso — incluindo exigências repetidas para que a própria estrela prestasse depoimento durante um dia inteiro.

“Um depoimento de um dia inteiro de uma artista mundialmente famosa, no auge de uma turnê internacional exaustiva e relacionado a alegações já consideradas improcedentes, tinha apenas uma função: tornar a continuidade do litígio tão desgastante que um acordo se tornasse mais barato do que a defesa de seus direitos”, escreveu Snyder.

“O objetivo era justamente o ônus do processo. Isso não é defesa de direitos de marca; é o uso do processo federal como uma campanha de pressão.”

A ação judicial da Lost, protocolada em março de 2025, alegava que o nome do álbum de Gaga representava um “desrespeito flagrante” aos direitos de marca registrada da empresa sobre a marca “Mayhem”, comercializada desde a década de 1980.

A empresa argumentava que o nome não apenas causava confusão, mas também aparecia no álbum e nos produtos licenciados com um logotipo vermelho estilizado, muito semelhante ao utilizado em suas pranchas de surfe.

No entanto, há décadas os tribunais dos EUA impõem grandes dificuldades a ações judiciais relacionadas ao uso de marcas registradas em obras “expressivas” — como livros, filmes e músicas —, decidindo que o direito à liberdade de expressão garantido pela Primeira Emenda geralmente prevalece sobre o direito do proprietário da marca de controlar como seu nome é utilizado.

Essa premissa básica levou a uma decisão em dezembro, na qual o juiz Fernando M. Olguin negou o pedido de liminar da Lost, seguida por uma decisão final no mês passado, na qual ele afirmou que a ação da Lost era claramente inviabilizada pelos precedentes jurídicos relacionados à Primeira Emenda.

“Essas alegações são conclusivas e insuficientes para constituir uma indicação explícita, uma afirmação direta ou uma declaração falsa explícita que identifique a Lost como a fonte da obra de Lady Gaga”, escreveu o juiz na ocasião, acrescentando que o simples uso da mesma palavra “não bastava”.

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Na época, o advogado da Lost, Keith G. Bremer, declarou que ele e sua cliente “discordavam respeitosamente” da decisão e prometeu recorrer. Eles ainda não protocolaram o aviso de recurso, e Bremer não respondeu a um pedido de comentário na segunda-feira (14).

Na petição apresentada na sexta-feira, os advogados de Gaga classificam a ação da Lost como “excepcional” — o critério formal, segundo as leis federais de marcas registradas, para que a parte vencedora possa recuperar as despesas jurídicas da parte derrotada. Embora os advogados da estrela argumentem que o caso se tornou cada vez mais problemático à medida que a Lost se recusava a admitir a derrota, eles afirmam que o processo contra Gaga já era “excepcional desde o dia em que foi protocolado”.

“A Lost pediu a este Tribunal que acreditasse que os consumidores confundiriam produtos de uma turnê em estádios — incluindo itens estampados com o nome e a imagem de Lady Gaga — com produtos de uma loja de surfe de San Clemente”, escreveram os advogados da estrela.

Ouça Lady Gaga

[Este conteúdo foi traduzido e adaptado da Billboard. Leia o texto original, em inglês, aqui].