Sony e Warner processam Anthropic por uso ilegal de músicas na IA

A Sony Music e a Warner Music Group entraram com um novo processo por violação de direitos autorais contra a Anthropic, alegando que a gigante de inteligência artificial “coletou ilegalmente” mais de 20 mil músicas de seus catálogos para treinar seus modelos.

O caso, que segue outro processo movido pela Universal Music Group, BMG e Round Hill, afirma que a Anthropic roubou milhares de músicas para “alimentar o Claude”, incluindo “Ain’t No Mountain High Enough”, “All I Want for Christmas is You”, de Mariah Carey, e “Paper Rings”, de Taylor Swift.

Anthropic: IA no setor musical

“[As editoras] movem esta ação para responsabilizar os culpados por um dos maiores e mais flagrantes roubos contínuos de propriedade intelectual da história”, escrevem os advogados das divisões de publicação das duas gravadoras em uma queixa apresentada na sexta-feira (28) e obtida pela Billboard.

A nova ação surge após processos musicais semelhantes contra a Anthropic, uma potência de IA que mira uma avaliação de US$ 2 trilhões (aproximadamente R$ 10,4 trilhões), movidos primeiro pela Universal Music Group e pela Concord, depois mais recentemente pela BMG e pela Round Hill Music. Grandes empresas do setor musical também moveram ações semelhantes contra o Suno, a principal empresa de IA voltada para música.

No novo caso, advogados da Sony e da Warner afirmam que “reconhecem o potencial de uma tecnologia de IA ética”, mas que “mesmo as tecnologias mais revolucionárias precisam se desenvolver dentro dos limites da lei, e os modelos Claude, da Anthropic, não são diferentes”.

“Esses atos… causam danos imensos às editoras musicais e aos compositores que elas representam com orgulho”, escrevem as empresas de música. O processo também nomeia como réus o fundador e CEO da Anthropic, Dario Amodei, e o cofundador Benjamin Mann.

Em comunicado à Billboard, um porta-voz da Anthropic afirmou:

“Este é o terceiro processo movido pelos mesmos advogados, reciclando alegações de casos que já estão nos tribunais. Treinar modelos de IA generativa é um uso transformador legítimo, como já decidiu a justiça em [um caso anterior], e vamos nos defender com firmeza.”

Empresas de IA alimentam seus modelos com milhões de obras para “treiná-los” a criar conteúdos novos. Dezenas de processos foram movidos em todo o país questionando esse processo, alegando que ele infringe direitos autorais em massa. As empresas de IA argumentam que o treinamento é, na verdade, uma forma legal de uso justo de direitos autorais, que impulsiona a inovação. Esse argumento central segue amplamente indefinido, com bilhões de dólares em indenizações e licenciamentos em jogo.

Assim como em outros casos recentes envolvendo IA, o processo apresentado na sexta-feira afirma que a Anthropic não apenas violou direitos autorais ao usar as músicas, mas também na forma como as obteve. Esse ponto se tornou um elemento central nesses processos depois que um juiz decidiu, no ano passado, que mesmo que o treinamento de IA seja legal, usar materiais piratas para isso não é.

“Em flagrante violação da lei de direitos autorais, os réus adquiriram ilegalmente um vasto acervo de composições musicais das editoras”, escrevem Sony e Warner, citando uma “campanha descarada de torrent ilegal, coleta e download de obras protegidas por direitos autorais em larga escala”.

Naquele caso anterior, a Anthropic acabou pagando um acordo de impressionantes US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 7,8 bilhões) após a decisão do juiz sobre pirataria. Sony e Warner citaram esse caso como prova da conduta irregular da Anthropic, afirmando que mais ações judiciais ainda eram claramente necessárias.

“A Anthropic claramente considera isso apenas o custo de fazer negócios, já que todo o seu modelo de negócio continua sendo construído sobre o roubo de direitos autorais”, escrevem as empresas de música. “E US$ 1,5 bilhão obviamente não é um valor de acordo suficiente para dissuadir a conduta infratora de uma empresa que transformou essa infração em massa em uma avaliação impressionante de US$ 2 trilhões.”

[Este conteúdo foi traduzido e adaptado da Billboard. Leia o texto original, em inglês, aqui].